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Número do documento: 45
15-12-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Número do documento: 45
23-07-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, seja providenciado o serviço de poda consciente da árvore localizada na Rua Dom José Maurício da Rocha, em frente à residência nº 410.
Número do documento: 44
16-07-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de cópia da resposta ao requerimento nº 28/2014
Número do documento: 44
08-12-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.767/14.
Número do documento: 44
10-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências para conter a erosão na lateral da estrada Oliveira Preto, no trecho localizado duzentos metros após a propriedade do Senhor Valter Ricanelo, do lado esquerdo da pista.
Número do documento: 43
30-06-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Unicidades, informações que especifica em relação à lista de presença do primeiro Encontro do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito Entre Serras e Águas.
Número do documento: 43
21-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 43
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja adotado um RELATÓRIO DIÁRIO DO VEÍCULO, para todos os carros oficiais, conforme modelo em anexo.
Número do documento: 42
11-06-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonda sua falta na Reunião da Comissão de Justiça e Redação, realizada em 10 de junho de 2014, em razão de exame médico.
Número do documento: 42
19-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2015, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1