Ementa: indica que seja refeita a lombada próxima a casa do Senhor José Borges, bem como a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, próximo à casa do Senhor Evely (2º bloco Apartamentos), ambas no Conjunto Habitacional São José.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica de todos os contratos emergenciais firmados, para prestação de serviços de transporte escolar, bem como documentos que acompanham os referidos contratos.
Obs.: Devido ao grande volume de páginas, os anexos da resposta estão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de holerites e folha de pagamento de todos os motoristas lotados no setor educação, referente ao período que especifica.
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