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Número do documento: 8
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja efetuado o serviço de limpeza dos lotes que se encontram repletos de mato no Bairro dos Nogueiras, bem como providenciar o serviço de roçada das margens do córrego e as calçadas do referido Bairro.
Número do documento: 7
06-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação, sejam prestadas informações acerca do transporte escolar.
Número do documento: 7
09-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO aos Doutores Ademir Antonio Saraiva de Oliveira e Vanessa Torres Neves da Silva.
Número do documento: 7
17-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências.
Número do documento: 7
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Oswaldo Miranda.
Número do documento: 7
21-06-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 7
06-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Deputado Campos Machado, a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 329.275,00 para custeio das despesas com o Projeto Confraria das Artes, pela entidade Confraria do Divino Espírito Santo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
03-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, sejam prestadas informações acerca das pontes do Município.
Número do documento: 6
21-03-2017
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO em face à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da Reforma Previdenciária.
Número do documento: 6
06-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92