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Número do documento: 15
17-06-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Número do documento: 15
05-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 15/2016 - , indicam que sejam colocados 03 braços de luz na extensão da Rua Sebastião Zappa, próximo ao Loteamento Serra Azul.
Número do documento: 14
25-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópia reprográfica de todas as notificações aos condutores de veículos do transporte escolar, no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 14
01-06-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Número do documento: 14
22-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada o serviço de roçada e tapar os buracos da estrada Oliveira Preto, bem como efetuar o serviço de roçada nas laterais de todas as estradas rurais, principalmente, junto às placas de sinalização e cabeceiras de pontes.
Número do documento: 13
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao transporte escolar municipal.
Número do documento: 13
24-05-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 13
22-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja efetuada a poda da árvore localizada na Rua Anselmo Caparica, na esquina próximo ao velório.
Número do documento: 12
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação aos serviços efetuados por terceirizados da Sabesp no município.
Número do documento: 12
10-05-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para o Centro de Proteção e Defesa dos Animais Paraíso da Cacau e Cãopanheiros – CPDA, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41