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Número do documento: 9
09-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos a todos os atletas de Joanópolis, que participaram do 6º Desafio das 28 Praias, em Ubatuba, no último dia 06/05.
Número do documento: 9
23-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 9
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Susy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho.
Número do documento: 9
13-07-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, solicitar a ronda preventiva da Polícia Militar local nas proximidades da Escola Vicente Camargo Fonseca, nos horários de entrada e saída de alunos, bem como, proibir o tráfego de veículos em frente ao portão da Escola, que não sejam do transporte escolar.
Número do documento: 8
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, sejam prestadas informações com relação ao SAMU.
Número do documento: 8
09-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos a todos os funcionários da reciclagem de Joanópolis.
Número do documento: 8
17-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1741, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências.
Número do documento: 8
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Fernando Zambotti.
Número do documento: 8
12-07-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Carlos Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92