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Número do documento: 22
28-09-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder as alterações que especifica na Lei nº 1.830/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Número do documento: 22
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a ampliação da largura da estrada que inicia na Rua Ciria Marques Padilha e dá acesso ao Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 21
25-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de todos os estagiários contratados atualmente, informando o curso de cada um e o setor onde estão estagiando.
Número do documento: 21
16-09-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal 1727/2013 que “Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência.
Número do documento: 21
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Vereador José Galdino, no trecho antes de entrar na parte de terra.
Número do documento: 20
06-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 20/2016 - solicita informações com relação as ADI.
Número do documento: 20
29-08-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência.
Número do documento: 20
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro da Correnteza e da Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 19
06-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 18/2016 - requerer informações no que tange a construção da quadra da escola Emília Ximenes Capozzoli.
Número do documento: 19
09-08-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41