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Número do documento: 6
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário à Senhora Valéria Nicolassa Serbino das Neves. Obs.: Aprovado Substitutivo 01, concedendo o Título ao Senhor Marcos Augusto Monte.
Número do documento: 6
02-10-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a referência da função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado.
Número do documento: 6
18-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja empreendida celeridade na solução do problema do transporte escolar.
Número do documento: 5
02-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Irineu de Souza Bueno Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual é a empresa contratada pela Prefeitura para os serviços de iluminação pública, bem como qual é o número de telefone que os munícipes devem ligar para reivindicações e reclamações.
Número do documento: 5
05-10-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos conselheiros eleitos.
Número do documento: 5
06-03-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1782/2015 e dá outras providências.
Número do documento: 5
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Bueno.
Número do documento: 5
08-09-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Proteção e Defesa dos Animais “Paraíso da Cacau e Cãopanheiros”
Número do documento: 5
08-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feita a fiscalização dos taxistas da área urbana e demais providências que especifica.
Número do documento: 4
28-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica sobre despesas com a Cachoeira dos Pretos.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1