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Número do documento: 36
14-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Normas da Política Municipal de Turismo, altera dispositivos das leis nº 1216/00 e nº 1853/17, revoga a lei nº 1601/09, aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Joanópolis, e dá outras providências.
Número do documento: 36
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica , ao Prefeito a possibilidade de estar colocando armários nas escolas da rede pública, para que os alunos possam estar guardando os livros.
Número do documento: 35
05-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação à Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 35
09-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Número do documento: 35
27-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, seja efetuado o corte da árvore, localizada na Rua dos Jacarandás, em frente à residência de nº 85, no Loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 34
29-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia reprográfica dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas e pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca das contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis dos exercícios de 2007 e 2008.
Número do documento: 34
06-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 34
27-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, seja efetuada a poda da árvore, localizada na Rua D. José Maurício da Rocha, em frente à residência de nº 410.
Número do documento: 33
29-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Responsável pela Vigilância Sanitária, informações com relação a atuação da Vigilância na próxima Festa de São João.
Número do documento: 33
27-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº33/2017, “Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92