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Número do documento: 39
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita cópias de documentos relacionados às funções de confiança e cargos em comissão.
Número do documento: 39
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 39
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito que seja providenciada a manutenção da estrada conhecida por “morro do Chico Luiz”.
Número do documento: 38
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 26/2017, de sua autoria, onde solicita informações com relação aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 38
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências. - RETIRADO -
Número do documento: 38
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito seja providenciada a operação de manutenção e (tapa buracos), no loteamento do “Solar da Mantiqueira” e também nos pontos críticos que acercam o loteamento.
Número do documento: 37
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito,sejam prestadas informações em relação ao transporte escolar.
Número do documento: 37
20-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2018, e dá outras providências.
Número do documento: 37
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito que seja providenciada a instalação de iluminação pública no final da rua Major Joaquim Luiz.
Número do documento: 36
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à resposta enviada ao Requerimento nº 25/2017, de sua autoria (EMEI e Creches Municipais).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92