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Número do documento: 7
06-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Deputado Campos Machado, a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 329.275,00 para custeio das despesas com o Projeto Confraria das Artes, pela entidade Confraria do Divino Espírito Santo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
03-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, sejam prestadas informações acerca das pontes do Município.
Número do documento: 6
21-03-2017
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO em face à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da Reforma Previdenciária.
Número do documento: 6
06-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 6
25-05-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 6
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Jideval Feliciano São José Santos.
Número do documento: 6
13-11-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 6
06-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Deputado Campos Machado, a destinação de uma Emenda Parlamentar para aquisição de um microônibus rodoviário, para uso da área da saúde do Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação aos estagiários da Prefeitura.
Número do documento: 5
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Policia Civil do Estado de São Paulo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41