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Número do documento: 62
02-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia de toda documentação referente ao "Cidade Legal" do loteamento do Sr. David Aguiar de Souza, localizado no bairro Paiol Grande.
Número do documento: 62
19-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rodovia José Augusto Freire, mais especificamente, no trecho do Portal até o Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.
Número do documento: 61
02-10-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, informações com relação aos trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família.
Número do documento: 61
15-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a pintura de faixa amarela para estacionamento exclusivo do ônibus de estudantes, em frente ao Lar São Vicente de Paula, do outro lado da rua.
Número do documento: 60
25-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 60
15-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma rampa que permita acessibilidade à cadeirantes, na calçada da Praça João José Batista Nogueira, mais especificamente na esquina de cima da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”, no cruzamento com a Av. Pedro de Oliveira César.
Número do documento: 59
25-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Responsável pelo Setor de Convênios da Prefeitur, informações sobre os cadastros da Prefeitura e do Conselho Tutelar no SDH (Secretaria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos) para receber o kit de equipagem do Conselho Tutelar.
Número do documento: 59
15-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, providenciar a construção de duas lombadas com acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, devidamente sinalizadas, conforme Leis e Normas vigentes, na Rua Francisco Wolhers, em frente ao Plenário da Câmara e próximo à Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 58
22-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre possíveis denúncias relacionadas aos eventos “Encontro Nacional de Motociclistas Expo Moto Rock Show”, realizado nos dias 15 a 17/09/2017 e “Joanópolis Rodeio Fest,” a realizar-se nos dias 12 a 15/10/2017.
Número do documento: 58
09-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja utilizado o terreno da Prefeitura, localizado em frente à Garagem Municipal, bem como o estacionamento do Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa, como estacionamentos da Festa de São João Batista e que os valores arrecadados sejam destinados à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92