Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 57
15-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com referência aos aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura.
Número do documento: 57
09-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja providenciada uma vistoria dos forros de madeira das salas de aula da EMEF Vicente Camargo Fonseca, para substituição daqueles que estiverem com infestação de cupins, bem como seja providenciada a pintura da referida Escola.
Número do documento: 56
15-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Secretário de Agricultura, sejam prestadas informações com relação ao trator com patrimônio 6041, marca John Deere.
Número do documento: 56
08-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de um redutor de velocidade no portal da cidade, pois os turistas ou mesmo os próprios munícipes correm sérios riscos de vida naquele trecho.
Número do documento: 55
15-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à RT (Responsável Técnica) do SAMU de Joanópolis, seja informado se há alguma autorização do médico chefe do SAMU para que a equipe da base de Joanópolis atenda ocorrências sem a necessidade de fazer contato com a base central de Bragança.
Número do documento: 55
08-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de lombadas (devidamente sinalizadas) e calçadas, na rua Albertina de Almeida Tomazi, no Jardim São José, principalmente, no trecho próximo aos dois prédios deste bairro.
Número do documento: 54
12-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado qual foi o valor destinado pela Prefeitura às Escolas, para o custeio das despesas referentes à Festa das Nações, realizada recentemente
Número do documento: 54
08-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública na rua Ângelo Alves de Almeida.
Número do documento: 53
01-09-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUE, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao Convênio com a CDHU para construção de 123 casas populares.
Número do documento: 53
08-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, seja elaborado um projeto de preservação da arborização da Praça Central da cidade, com o plantio de novas mudas de árvores.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92