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Número do documento: 35
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: SEM RESPOSTA
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam prestadas informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Joanópolis.
Número do documento: 35
19-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 993
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.026 a 2.029 e dá outras providências.”
Número do documento: 35
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1287
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 35
18-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 987
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Dirce Donizete dos Santos, atual Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à área da educação em nosso município.
Número do documento: 35
27-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 165
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de intervenção de Vossa Excelência para que os responsáveis pela Associação para Desenvolvimento de Joanópolis – PRÓ-JOÁ realizem o serviço de pintura externa da Casa da Cultura.
Número do documento: 34
29-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1270
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ou redução proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados em áreas sem infraestrutura básica no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 34
14-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 974
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP."
Número do documento: 34
24-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 149
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja denominada a praça que fica localizada na Rua Joaquim Antônio de Lima, ao lado do Maranata Lanches.
Número do documento: 34
18-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 277
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as melhorias no acostamento da Rodovia José Augusto Freire.
Número do documento: 34
15-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 978
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Luiz Pereira e Nilson Pereira, violeiros de alma e coração, pela belíssima trajetória dedicada à música, à cultura popular e à alegria das festas da nossa região.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14