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Número do documento: 1
08-05-2025
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 591
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em concordância com a jurisprudência do STF.
Número do documento: 1
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 100
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
11-07-2025
Categoria: Veto
Número do protocolo: 845
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto 01/2025 - Veta parcialmente o Autógrafo 17/2025 ao Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Número do documento: 1
30-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 893
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo do Emprego Público de Professor de Educação Básica I (PEB I )".
Número do documento: 1
18-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 284
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2022 – TC 3894.989.22-7.
Número do documento: 1
28-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito(CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos licitatórios do Poder Executivo durante a legislatura anterior.
Número do documento: 1
28-01-2025
Categoria: Inquérito Parlamentar
Número do protocolo: 35
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito "CEI do Fio da Navalha".
Número do documento: 1
20-01-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 9
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de três braços de luz no Km 2 da estrada do Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 247
09-12-2024
Categoria: Ofício
Número do protocolo: 999
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Encaminha relatório parcial de atividades da Câmara, referente ao exercício de 2024.
Número do documento: 130
13-11-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 945
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Vanderlei Antonio de Oliveira, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica seja providenciada a colocação de terra ao lado das guias em toda extensão do asfalto feito próximo à propriedade do Joãozinho Torres no Bairro dos Pintos

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 164
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 51
Moção 40
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 20
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 35
Projeto de Resolução 5
Requerimento 94
Substitutivo 1
Veto 2