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Número do documento: 134
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 644
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja aprimorada a sinalização de trânsito nas principais ruas do Município.
Número do documento: 133
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 643
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam colocados guard rails em toda extensão da Estrada Oliveira Preto, nos trechos de curvas acentuadas, especialmente no km 10.
Número do documento: 132
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 642
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja dado cumprimento ao art. 209 e seguintes da Lei Complementar 34 de 2022 , no que se refere a Conservação de Terrenos .
Número do documento: 131
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 641
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja reforçada a fiscalização na Rodovia José Augusto Freire, bem como seja iniciada a elaboração de estudos para melhorar o trânsito na cidade.
Número do documento: 131
05-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1415
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 130
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1388
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER sejam prestados esclarecimentos sobre a situação do atendimento às crianças que eram assistidas pela APAE.
Número do documento: 130
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 635
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento da Rua Expedido Costa.
Número do documento: 129
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre a existência do cargo de Motorista do Prefeito na estrutura administrativa da Prefeitura, sua eventual ocupação e, se ocupado, envio da Portaria de nomeação correspondente.
Número do documento: 129
16-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 625
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a colocação de borrachinhas no campo de futebol society do Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.
Número do documento: 128
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita imagens das câmeras de segurança do Paço Municipal em 25/11/2025, referentes a ocorrência entre servidores.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99