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Número do documento: 33
24-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam adotadas providências em relação aos veículos que se encontram parados em vias públicas do Município há um longo período e que estão sem condições de tráfego.
Número do documento: 33
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 264
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação aos funcionários lotados nas UBS de Joanópolis e Vigilância Sanitária.
Número do documento: 33
13-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 966
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP."
Número do documento: 33
24-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1257
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 33
15-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 977
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Banda Musical de Joanópolis, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à valorização das tradições locais.
Número do documento: 32
11-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 952
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor Leonardo Giovani Moreira Gonçalves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura de Joanópolis, bem como aos Senhores Márcio de Paula, (Nipo) e Brunno de Freitas Alvaíde, pelo valioso apoio e colaboração na realização do 1º Encontro de Motociclistas de Joanópolis, em comemoração ao Dia Nacional do Motociclista.
Número do documento: 32
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 145
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada dos bairros do Can-Can, Vargem Escura e Sertãozinho.
Número do documento: 32
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações quanto à promessa de campanha de implantação da Guarda Municipal:
Número do documento: 32
12-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 964
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Número do documento: 32
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1239
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14