Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 26
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 136
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada de todos os Ecopontos da cidade.
Número do documento: 26
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1175
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto à situação do imóvel localizado no bairro Bela Vista, o qual foi motivo de vídeo institucional desta gestão, que seria utilizado para uma nova creche.
Número do documento: 25
04-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 908
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera §1º do artigo 19 da lei municipal nº: 2004/2020".
Número do documento: 25
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 802
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Homenagem aos alunos Bruna Nascimento de Oliveira, Mirian Lueny Sanches Alves e Dayllor Ryckellmi Cunha da Silva, da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, pela classificação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reconhecendo também o importante papel das professoras Solange Batista de Souza Christensson e Simone Alves Graciano na conquista.
Número do documento: 25
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1174
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 25
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo as margens do acesso à represa, região conhecida como Mangue Seco, a fim de que seja feito o descarte correto dos lixos ali produzidos, evitando a contaminação das águas e do solo, além de preservar a estética do ambiente.
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 211
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os loteamentos irregulares e clandestinos do nosso município.
Número do documento: 24
01-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 901
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)”.
Número do documento: 24
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 796
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos alunos da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, ” que se destacaram na classificação para a Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo (OMASP).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2