Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 128
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 623
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a roçada do mato nas laterais da estrada, após o Vale Verde.
Número do documento: 127
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1380
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Solicita identificação do responsável pela frota da Saúde (com Portaria), envio das planilhas de viagem por veículo e das planilhas de manutenção."
Número do documento: 127
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 622
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda das árvores, localizadas próximo ao ponto de táxi da Praça João José Batista Nogueira (Pracinha).
Número do documento: 126
26-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1374
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Número do documento: 126
14-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 615
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciado em caráter de URGÊNCIA um sistema de monitoramento e alarme de intrusão no pátio destinado ao estacionamento de veículos utilizados para o transporte escolar e da saúde.
Número do documento: 125
24-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1359
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao mau cheiro nos rios do município.
Número do documento: 125
14-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 614
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o cercamento (telas de proteção) do campo de futebol situado na Rua Geraldo Prado Pinheiro, S/N.
Número do documento: 124
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 610
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja realizado um mutirão da saúde pública para todos os procedimentos que estão com longas filas de espera.
Número do documento: 124
24-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1358
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as podas de árvores no Município.
Número do documento: 123
13-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 609
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja enviado um projeto à Câmara do “REFIS” ainda esse ano.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99