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Número do documento: 31
13-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado os nomes dos Deputados Estaduais e Federais que auxiliaram nosso município com a destinação de Emendas Parlamentares, no período de 2009 a 2016, informando os valores de cada Emenda.
Número do documento: 31
31-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o isolamento acústico da quadra de esportes situada na Rua Vereador José Galdino, sem número, no Jardim Bela Vista.
Número do documento: 30
23-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Programa Cidade Legal.
Número do documento: 30
16-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Porto Danalis, do Loteamento Porto Danalis, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Número do documento: 30
24-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam construídas duas lombadas, devidamente sinalizadas, distantes 150m uma da outra, na Estrada Padre Eanes cotias, altura da propriedade do Senhor José Lopes.
Número do documento: 29
16-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação aos veículos pertencentes à frota municipal.
Número do documento: 29
13-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Número do documento: 29
24-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no final da Avenida Sebastião de Oliveira Pinto, Bairro Jardim Santo Amaro I.
Número do documento: 28
06-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual o valor disponibilizado para o município com a taxa de iluminação pública, desde novembro de 2015, mês a mês.
Número do documento: 28
09-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios de 2016 e 2017 – Lei nº 1.796/15 e Lei nº 1.830/16 respectivamente.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2