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Número do documento: 2
23-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Dirceu Zappa.
Número do documento: 2
11-01-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua João Ribeiro, onde os bloquetes estão soltos; bem como, nesta mesma rua, seja construída uma lombada após 50 metros da saída do Loteamento Jardim Santo Amaro II.
Número do documento: 1
25-01-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 01/2016 - solicita informações com relação aos trabalhos da vigilância sanitária.
Número do documento: 1
22-02-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia e toda a sua equipe.
Número do documento: 1
05-04-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Condolências nº 01-2016 - Aos familiares do Senhor Aristeu Badari
Número do documento: 1
27-01-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Número do documento: 1
02-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal,
Número do documento: 1
16-02-2016
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
06-04-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2016 - Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Número do documento: 1
02-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2013 – TC – 1986/026/13.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1