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Número do documento: 41
06-09-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de documentos referentes à Avenida 01, Rua 03 e Rua 05, localizadas no Jardim Santo Amaro II.
Número do documento: 41
04-07-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja passada a máquina Patrol na estrada municipal Manoel Garcia Banhos, que dá acesso ao Bairro da Pedra 11.
Número do documento: 40
30-08-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de uma Certidão atestando quais legislaturas assumi o mandato como Vereador e como Presidente deste Poder Legislativo.
Número do documento: 40
28-07-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja aberto um acostamento adequado para parada de ônibus, na Rodovia José Augusto Freire, em frente ao Condomínio São Lourenço, bem como sejam providenciadas melhorias em todas as paradas de ônibus existentes ao longo desta Rodovia.
Número do documento: 39
19-08-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado como se encontra o andamento das construções do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 39
21-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam refeitos os cortes d’água, passada a máquina Patrol e roçadas as laterais da estrada de acesso ao bairro dos Moretti, bem como seja providenciada a limpeza geral do referido bairro.
Número do documento: 38
05-08-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de cópia reprográfica do mapa do Bairro dos Pintos, “Álvaro Costa”, que mostre a localização da Rua João Antonio da Silva (Lei Municipal nº 1768/2014).
Número do documento: 38
21-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto da calçada atrás da Santa Casa de Misericórdia, na Rua Jorge Honorato Montenegro.
Número do documento: 37
04-07-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações acerca do Projeto de recuperação e manutenção de diversas estradas rurais que dão acesso a pontos turísticos, objeto do Convênio nº 138/2012 – Processo DADE nº 128/2012 – Secretaria de Turismo / Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE. Obs.: Devido ao volume de cópias, os demais anexos estão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 37
20-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do bueiro localizado na Rua Francisco Sanches Fernandes Filho, altura da residência nº 92.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 186
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 32
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 45
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2