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Número do documento: 57
11-06-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, solicita cópia das denúncias protocoladas, apresentadas pelo Senhor Filomeno Bueno de Camargo.
Número do documento: 57
15-06-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências com relação ao entulho que está sendo depositado no terreno da Prefeitura, localizado na Rua Major Joquim Luiz, altura do nº 469.
Número do documento: 56
08-06-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações no que se refere à construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Solar da Mantiqueira, da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Número do documento: 56
15-06-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feita a pintura de faixa de pedestres na Rua Antonio Ferreira de Almeida, em frente ao Mercado Estrela.
Número do documento: 55
01-06-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Obs.: Os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa.
Número do documento: 55
15-06-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Praça Padre Domingos Segurado, próximo ao Banco do Brasil.
Número do documento: 54
25-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica da Estimativa de Impacto Financeiro-orçamentário e declaração do ordenador da despesa referente ao Projeto de Lei nº 22/2011 - “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”, que, após sua aprovação e sanção, resultou na promulgação da Lei Municipal nº 1.646/2011.
Número do documento: 54
09-06-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, seja providenciado o conserto da ponte localizada no Bairro do Pinhalzinho, em frente à Igreja.
Número do documento: 53
25-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações no que tange a implantação da Guarda Municipal, à luz da Lei Municipal nº 1.646/2011.
Número do documento: 53
08-06-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a manutenção da água da piscina pública, localizada no Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1