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Número do documento: 41
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam colocados guard-rails ou até mesmo uma proteção de madeira nas margens do córrego localizado na Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira.
Número do documento: 40
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do “aceite” do serviço ou da confirmação de término dos serviços por parte da empresa LCP Serviços Ambientais Eireli – ME.
Número do documento: 40
29-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 40
18-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto da estrada municipal “Oliveira Preto”, em sua continuidade após a Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 39
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita cópias de documentos relacionados às funções de confiança e cargos em comissão.
Número do documento: 39
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 39
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito que seja providenciada a manutenção da estrada conhecida por “morro do Chico Luiz”.
Número do documento: 38
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 26/2017, de sua autoria, onde solicita informações com relação aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 38
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências. - RETIRADO -
Número do documento: 38
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito seja providenciada a operação de manutenção e (tapa buracos), no loteamento do “Solar da Mantiqueira” e também nos pontos críticos que acercam o loteamento.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41