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Número do documento: 44
30-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 44
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Joaquim Antonio de Lima, no trecho que inicia na altura do nº 74 até a ponte.
Número do documento: 43
27-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, a disponibilização dos arquivos gravados em vídeo, referentes ao dia 30 de março de 2017, abrangendo a recepção da Câmara, o corredor dos gabinetes e a sala da Presidência.
Número do documento: 43
13-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá ouras providências.
Número do documento: 43
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Jorge Honorato Montenegro, no trecho que inicia na altura do nº 525 até a residência de nº 571.
Número do documento: 42
22-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com referência ao uso e à manutenção das câmeras de vídeomonitoramento utilizadas pela Prefeitura.
Número do documento: 42
11-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.
Número do documento: 42
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do chafariz da Praça Padre Domingos Segurado, antes da Festa de São João Batista.
Número do documento: 41
14-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam prestadas informações com relação à ocupação do cargo de Procurador da Câmara, considerando a ausência da funcionária em virtude de licença maternidade.
Número do documento: 41
04-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41