Ementa: Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada com acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, devidamente sinalizada conforme Leis e Normas vigentes, na Rua Francisco Wolhers, em frente ao Plenário da Câmara.
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, seja providenciada a limpeza das canaletas ao longo da Rodovia “Entre Serras e Águas”, bem como seja refeito o trabalho de roçada nas laterais da estrada, nos trechos que se verificar necessário.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Estrada Padre Eanes cotias, na altura do trevo onde inicia a estrada municipal José Aparecido de Souza Bueno, Bairro do Azevedo.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja refeita, com urgência, uma ponte localizada no Bairro do Sabiá Una, na estrada que dá acesso ao Bairro da Vargem Escura, em frente à propriedade do Sr. Dito Alves.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, em todos os prédios públicos, localizados na Rua Francisco Wolhers, neste município, de acordo com as respectivas Leis e Normas que tratam sobre o assunto.
