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Número do documento: 8
08-08-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1669/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 8
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a poda das árvores localizadas na Praça Central.
Número do documento: 7
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de informações com relação ao Integral que funciona no período da tarde no Centro Comunitário, localizado à Rua Albertina de Almeida Thomazi.
Número do documento: 7
08-08-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor José Carlos de Camargo, Gerente da UGR Bragantina da Sabesp.
Número do documento: 7
28-03-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2016 - Cria vaga de “Coordenador” - Função de Confiança”.
Número do documento: 7
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Valéria Nicolassa Serbino das Neves. Obs.: Substitutivo 01 - Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Maria Aparecida Cavalcanti Miranda.
Número do documento: 7
26-07-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1820/2016, que dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Número do documento: 7
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que os proprietários de veículos inutilizáveis parados nas ruas da cidade, sejam notificados para retirada.
Número do documento: 6
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de cópia reprográfica do Processo Administrativo nº 01/2014, da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, originado pelo Memorando nº 34/2014.
Número do documento: 6
08-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual, Átila Jacomussi, em face da disponibilização do caminhão carreta para uso no Programa Estadual “Mulheres de Peito”, durante o mês de abril, no município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1