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Número do documento: 10
23-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 9
15-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações com relação às Creches “Joana Conceição Cardoso Costa” e “Professora Bruna Caparica Filha”.
Número do documento: 9
08-08-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Milton Araújo Pontes, Coordenador de Relações Institucionais da Elektro.
Número do documento: 9
08-04-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2016 - Cria Zona 11 - Planta Genérica”.
Número do documento: 9
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Neide Rodrigues Gomes.
Número do documento: 9
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 09/2016 - construir uma lombada, devidamente sinalizada, na estrada municipal JNP 020, Km 09.
Número do documento: 8
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de informações com relação ao transporte escolar.
Número do documento: 8
08-08-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Marcos dos Santos, Superintendente da Telefônica – Vivo.
Número do documento: 8
05-04-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2016 - Poder Executivo "Desafeta Bens Públicos"
Número do documento: 8
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa. Obs.: Substitutivo 01 - Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Benedita do Nascimento Ricanello.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1