Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 3
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, especialmente à DIG e à Delegacia de Policia de Joanópolis.
Número do documento: 3
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências (Professor de Ensino Básico I).
Número do documento: 3
25-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé do Projeto de Lei.
Número do documento: 3
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa.
Número do documento: 3
02-06-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 3
01-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de capina dos matos que nasceram nas fendas das calçadas e ruas da cidade.
Número do documento: 2
24-01-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Superintendente da Vivo, sejam fornecidas informações detalhadas acerca da possibilidade de implantação de uma torre de telefonia fixa, celular e internet, no Bairro da Cachoeira dos Pretos, em Joanópolis-SP.
Número do documento: 2
13-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Milton Amaro Filho.
Número do documento: 2
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Número do documento: 2
23-03-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a “Corrida de Aniversário da Cidade de Joanópolis” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2