Processo Legislativo

Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Responsável pelo Setor de Convênios da Prefeitur, informações sobre os cadastros da Prefeitura e do Conselho Tutelar no SDH (Secretaria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos) para receber o kit de equipagem do Conselho Tutelar.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, providenciar a construção de duas lombadas com acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, devidamente sinalizadas, conforme Leis e Normas vigentes, na Rua Francisco Wolhers, em frente ao Plenário da Câmara e próximo à Santa Casa de Misericórdia.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre possíveis denúncias relacionadas aos eventos “Encontro Nacional de Motociclistas Expo Moto Rock Show”, realizado nos dias 15 a 17/09/2017 e “Joanópolis Rodeio Fest,” a realizar-se nos dias 12 a 15/10/2017.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja utilizado o terreno da Prefeitura, localizado em frente à Garagem Municipal, bem como o estacionamento do Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa, como estacionamentos da Festa de São João Batista e que os valores arrecadados sejam destinados à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com referência aos aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação e Cultura, seja providenciada uma vistoria dos forros de madeira das salas de aula da EMEF Vicente Camargo Fonseca, para substituição daqueles que estiverem com infestação de cupins, bem como seja providenciada a pintura da referida Escola.

Ementa: REQUER, ao Secretário de Agricultura, sejam prestadas informações com relação ao trator com patrimônio 6041, marca John Deere.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de um redutor de velocidade no portal da cidade, pois os turistas ou mesmo os próprios munícipes correm sérios riscos de vida naquele trecho.

Ementa: REQUER, à RT (Responsável Técnica) do SAMU de Joanópolis, seja informado se há alguma autorização do médico chefe do SAMU para que a equipe da base de Joanópolis atenda ocorrências sem a necessidade de fazer contato com a base central de Bragança.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de lombadas (devidamente sinalizadas) e calçadas, na rua Albertina de Almeida Tomazi, no Jardim São José, principalmente, no trecho próximo aos dois prédios deste bairro.