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Número do documento: 19
09-05-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Número do documento: 19
19-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja intensificada a fiscalização da Prefeitura junto aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza de suas áreas;
Número do documento: 18
19-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 3ª Sessão Extraordinária, por motivo de saúde.
Número do documento: 18
12-06-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Direção, aos funcionários e Professores da EMEF. Emília Ximenes Capozoli.
Número do documento: 18
24-04-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019.
Número do documento: 18
19-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja denominada a rotatória do Bairro do Azevedo, como “Rotatória do Juquitão”;
Número do documento: 17
14-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 4ª Sessão Ordinária, por motivos de saúde.
Número do documento: 17
12-06-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretora Ariana Alves de Oliveira, à Vice-Diretora Cristiane de Oliveira Bueno, bem como à todos os funcionários e Professores que trabalharam no Recreio Junino da EMEF “José Benedito de Salles Bayeux”.
Número do documento: 17
23-04-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Número do documento: 17
19-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) a pessoas que estiverem em tratamento de câncer;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 93