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Número do documento: 5
26-07-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 732/84.
Número do documento: 5
14-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua Jorge Honorato Montenegro, altura do nº 525, onde os bloquetes estão soltos.
Número do documento: 4
03-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia do DVD da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2016.
Número do documento: 4
14-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apoio às reivindicações das Entidades do Magistério Paulista, Apampesp, Apase, CPP e Udemo.
Número do documento: 4
08-08-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aos familiares da Senhora Dirce Elisa Nicastro Teixeira Pires.
Número do documento: 4
16-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 4
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor José Maurício Ribeiro Júnior.
Número do documento: 4
06-06-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Número do documento: 4
01-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado o retorno das linhas de transporte circular para uso dos moradores dos Bairros do Bonfim, Pedra do Carmo, Salto dos Pretos, Pretos de Baixo e Bonifácio.
Número do documento: 3
01-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 108
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 12
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1