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Número do documento: 40
29-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1047
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa O2xsports LTDA, na pessoa dos seus representantes, Igor Gonçalves, Willian Cruz, Rafael Guedes e Isabella Onisto, em face da primeira volta rústica da cidade de Joanópolis.
Número do documento: 40
18-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1133
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ)
Número do documento: 39
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 175
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja acrescentada uma linha para levar os estudantes do Bairro dos Moretti para a Escola Estadual Coronel João Ernesto Figueiredo.
Número do documento: 39
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 326
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todos os projetos de obras prontos, principalmente de calçamento, que ainda não tem recursos para execução.
Número do documento: 39
09-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1089
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: "Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024( Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2025),para autorizar a majoração do quantitativo de 2(dois) cargos de Agente de Defesa Civil."
Número do documento: 39
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1013
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Beira Rio.
Número do documento: 38
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 174
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica em caráter de urgência que seja feito o reparo dos bloquetes que se soltaram na chuva do dia 15/03, na rua Francisco Ribeiro Neto (início do morro).
Número do documento: 38
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia da garantia adicional de todas as obras e serviços de engenharia em andamento no município, conforme exigência do art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/21.
Número do documento: 38
08-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1080
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil".
Número do documento: 38
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1012
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Real Madruga.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 8
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14