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Número do documento: 33
24-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1257
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 33
15-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 977
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Banda Musical de Joanópolis, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à valorização das tradições locais.
Número do documento: 32
11-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 952
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor Leonardo Giovani Moreira Gonçalves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura de Joanópolis, bem como aos Senhores Márcio de Paula, (Nipo) e Brunno de Freitas Alvaíde, pelo valioso apoio e colaboração na realização do 1º Encontro de Motociclistas de Joanópolis, em comemoração ao Dia Nacional do Motociclista.
Número do documento: 32
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 145
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada dos bairros do Can-Can, Vargem Escura e Sertãozinho.
Número do documento: 32
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações quanto à promessa de campanha de implantação da Guarda Municipal:
Número do documento: 32
12-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 964
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Número do documento: 32
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1239
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).
Número do documento: 31
08-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 936
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Ribeiro da Silva, mais conhecido como (Toninho Ribeiro).
Número do documento: 31
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 143
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da passarela de pedestres localizada em frente o lava rápido do Fabinho Camilo, entre as Ruas Emiliano Prosdócimo e Dr. Felício Fernandes Rodrigues.
Número do documento: 31
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações quanto à tubulação de drenagem do bairro dos Alves, motivo de vídeo institucional do Prefeito, onde o mesmo disse que a ponte seria reformada uma única vez, pois o serviço seria bem feito:

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2