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Número do documento: 3
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 367
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 03 - ao Projeto de Lei 03/24-PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”
Número do documento: 2
27-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 244
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Vitor Hugo Francisco de Oliveira
Número do documento: 2
26-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 343
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 30/2021
Número do documento: 2
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 20
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a melhoria da sinalização em frente à escola Emília, bem como a colocação de redutores de velocidade.
Número do documento: 2
16-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis
Número do documento: 2
19-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 190
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor José Benedito de Morais, mais conhecido como “Zé Reganhão”.
Número do documento: 2
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 913
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).
Número do documento: 2
30-01-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 109
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual o valor total repassado ao Município de Joanópolis pelo Governo Federal nos anos 2022 e 2023.
Número do documento: 2
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 950
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 02 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025- LOA 2025 (parquinho infantil na área do Centro de Convivência do Idoso ou nas suas imediações)
Número do documento: 2
04-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 255
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Fernando Celso Lafraya Hilário
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3