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Número do documento: 131
05-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1415
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 130
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1388
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER sejam prestados esclarecimentos sobre a situação do atendimento às crianças que eram assistidas pela APAE.
Número do documento: 130
19-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 635
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento da Rua Expedido Costa.
Número do documento: 129
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre a existência do cargo de Motorista do Prefeito na estrutura administrativa da Prefeitura, sua eventual ocupação e, se ocupado, envio da Portaria de nomeação correspondente.
Número do documento: 129
16-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 625
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a colocação de borrachinhas no campo de futebol society do Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.
Número do documento: 128
01-12-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita imagens das câmeras de segurança do Paço Municipal em 25/11/2025, referentes a ocorrência entre servidores.
Número do documento: 128
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 623
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a roçada do mato nas laterais da estrada, após o Vale Verde.
Número do documento: 127
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1380
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Solicita identificação do responsável pela frota da Saúde (com Portaria), envio das planilhas de viagem por veículo e das planilhas de manutenção."
Número do documento: 127
15-05-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 622
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda das árvores, localizadas próximo ao ponto de táxi da Praça João José Batista Nogueira (Pracinha).
Número do documento: 126
26-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1374
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91