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Número do documento: 35
18-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 987
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Dirce Donizete dos Santos, atual Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à área da educação em nosso município.
Número do documento: 35
27-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 165
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de intervenção de Vossa Excelência para que os responsáveis pela Associação para Desenvolvimento de Joanópolis – PRÓ-JOÁ realizem o serviço de pintura externa da Casa da Cultura.
Número do documento: 34
29-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1270
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ou redução proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados em áreas sem infraestrutura básica no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 34
14-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 974
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP."
Número do documento: 34
24-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 149
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja denominada a praça que fica localizada na Rua Joaquim Antônio de Lima, ao lado do Maranata Lanches.
Número do documento: 34
18-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 277
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as melhorias no acostamento da Rodovia José Augusto Freire.
Número do documento: 34
15-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 978
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Luiz Pereira e Nilson Pereira, violeiros de alma e coração, pela belíssima trajetória dedicada à música, à cultura popular e à alegria das festas da nossa região.
Número do documento: 33
24-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam adotadas providências em relação aos veículos que se encontram parados em vias públicas do Município há um longo período e que estão sem condições de tráfego.
Número do documento: 33
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 264
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação aos funcionários lotados nas UBS de Joanópolis e Vigilância Sanitária.
Número do documento: 33
13-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 966
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP."

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2