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Número do documento: 29
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Número do documento: 29
26-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública nos Bairro dos Moretti I e II;
Número do documento: 28
21-05-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa.
Número do documento: 28
04-09-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Secretária de Educação e Cultura, Senhora Concheta Célia Conti bem como à todos os diretores, professores, coordenadores e funcionários das escolas municipais e da área da educação de forma geral.
Número do documento: 28
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Leis Municipais nºs 869, de 30 de outubro de 1989, 1.664, de 17 de fevereiro de 2012 e 1.781, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Número do documento: 28
20-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Cesário Padilha;
Número do documento: 27
14-05-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação aos prédios locados pela Prefeitura.
Número do documento: 27
27-08-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Professor Marcelo Antonio Correa da Silva, Viviane Domingues Reis da Silva e Yasmim Reis da Silva, da Academia Makoto de Judô.
Número do documento: 27
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Número do documento: 27
20-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja colocado um obstáculo que impeça a passagem de motos na passarela, que liga a Rua Vasco Trestini à Rua Dirceu Fernandes da Silveira, Bairro dos Nogueiras, bem como seja colocada uma placa proibindo o trânsito de motos;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 93