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Número do documento: 4
03-05-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 4
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Wender José Donizete da Cunha.
Número do documento: 4
22-06-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária que especifica.
Número do documento: 4
01-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de limpeza do terreno que inicia na Rua Joaquim Antonio de Lima e termina na divisa com a Lanchonete Maranatá.
Número do documento: 3
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e às Secretarias de Saúde e Assistência Social, informações sobre o amparo e abrigo de pessoas viciadas em álcool ou drogas.
Número do documento: 3
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, especialmente à DIG e à Delegacia de Policia de Joanópolis.
Número do documento: 3
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências (Professor de Ensino Básico I).
Número do documento: 3
25-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé do Projeto de Lei.
Número do documento: 3
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa.
Número do documento: 3
02-06-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1