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Número do documento: 5
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação aos estagiários da Prefeitura.
Número do documento: 5
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Policia Civil do Estado de São Paulo.
Número do documento: 5
06-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de cestas básicas a servidores públicos municipais aposentados por invalidez junto ao INSS e dá outras providências.
Número do documento: 5
08-05-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 5
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Juliano Quintana.
Número do documento: 5
13-11-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014 (Patrimônio).
Número do documento: 5
05-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação, seja providenciado, com urgência, a abertura mais uma sala de aula, para os alunos do 7º ano, no período da manhã, na EMEF. Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 4
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação, seja informado o valor repassado pelo FUNDEB ao município, bem como quais são os funcionários que recebem o seu salário por este repasse.
Número do documento: 4
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a Policia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais militares que atuam no Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências (Procurador Jurídico).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1