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Número do documento: 28
19-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Estrada Municipal Cecília Bertholini, localizada no Bairro dos Pires, em frente à lixeira utilizada pelos moradores, bem como seja providenciada a instalação de iluminação pública neste local.
Número do documento: 27
06-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao IPVA 2016.
Número do documento: 27
05-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com a Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 27
16-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências, após avaliação (laudo técnico), com relação à árvore localizada na Rua Luiz Figueiredo, altura do nº 99.
Número do documento: 26
28-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual a previsão para a colocação das placas denominativas nas estradas e ruas do município, as quais já possuem denominação aprovada, no entanto, ainda não receberam as respectivas placas.
Número do documento: 26
01-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2017, e dá outras providências.
Número do documento: 26
10-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento na Rua José Lopes de Morais, altura do nº 132, no começo do morro.
Número do documento: 25
28-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais providências serão tomadas quanto à situação que se encontram as ruas e a iluminação pública no Bairro dos Moretti.
Número do documento: 25
03-11-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Número do documento: 25
02-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto das válvulas hídricas dos sanitários masculinos da Escola Emília Ximenes Capozoli.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1