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Número do documento: 3
30-01-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº1657 de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Número do documento: 3
22-05-2018
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Simone Alves Graciano.
Número do documento: 3
21-08-2018
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Comissão Temporária Especial
Situação: ADIADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 3
01-02-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a execução do calçamento da Rua Manoel Marques Torres, numa extensão de 68 metros.
Número do documento: 2
23-01-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2018, por motivos de saúde.
Número do documento: 2
19-02-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento às Equipes da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis que auxiliaram em dois partos normais.
Número do documento: 2
30-01-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Número do documento: 2
19-02-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 2
21-05-2018
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Número do documento: 2
19-06-2018
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41