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Número do documento: 34
23-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação a contratos firmados com a empresa Guardiam Comercial e Serviços Eireli.
Número do documento: 34
27-09-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Eduardo Antonio de Oliveira, Secretário de Infraestrutura.
Número do documento: 34
02-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, a Indicação nº 142/2017, onde indica a criação de áreas de convivência, os chamados "parklets", no município de Joanópolis;
Número do documento: 33
19-11-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 43
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispoe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores dsa Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Joanópolis.
Número do documento: 33
10-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja abonada falta ocorrida na 17ª Sessão Ordinária realizada em 03 de julho de 2018, por motivo de saúde.
Número do documento: 33
24-09-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Diretora Lúcia Amélia Cuoco Cardoso e aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”.
Número do documento: 33
26-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a implantação de academia popular em todos os bairros da cidade (Moretti, Nogueiras, Santa Ângela, Dúvidas, Vila Sanches, Pintos, etc.);
Número do documento: 32
19-11-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 42
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Número do documento: 32
19-09-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Mauro Aparecido Garcia Banhos, Prefeito de Joanópolis.
Número do documento: 32
26-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a criação do projeto “IPTU Verde”, implantando a redução do IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 93