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Número do documento: 37
02-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, construção de mais duas escolas municipais;
Número do documento: 36
24-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Vice-Presidente, deferimento de justificativa de ausência na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de julho de 2018 em virtude de estarem desempenhando missão oficial, da Câmara e do Município, em Brasília-DF, conforme dispõe § 2º do art. 84 do Regimento Interno.
Número do documento: 36
08-10-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos alunos Henrique Gustavo Melo da Cunha e João Lopes, bem como à toda equipe da EMEF “Vicente Camargo Fonseca”.
Número do documento: 36
27-11-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 52
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número do documento: 36
02-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a adequação dos prédios públicos de Joanópolis, de forma que permitam o acesso dos idosos, portadores de deficiências e mobilidade reduzida, de acordo com as respectivas Leis e Normas que tratam sobre o assunto;
Número do documento: 35
23-11-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 48
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
Número do documento: 35
24-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de todas as estradas municipais JNP e quais suas respectivas denominações, bem como a relação de todas aquelas que não possuem denominação, informando sua exata localização.
Número do documento: 35
08-10-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Diretora Silvia Maria Equi Navarro e aos funcionários da Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”.
Número do documento: 35
02-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de um Centro de Tratamento Renal em Joanópolis;
Número do documento: 34
23-11-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 47
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2018 - Poder Executivo "Institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 93