Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam construídas duas lombadas, devidamente sinalizadas, distantes 150m uma da outra, na Estrada Padre Eanes cotias, altura da propriedade do Senhor José Lopes.
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no final da Avenida Sebastião de Oliveira Pinto, Bairro Jardim Santo Amaro I.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual o valor disponibilizado para o município com a taxa de iluminação pública, desde novembro de 2015, mês a mês.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios de 2016 e 2017 – Lei nº 1.796/15 e Lei nº 1.830/16 respectivamente.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Estrada Municipal Cecília Bertholini, localizada no Bairro dos Pires, em frente à lixeira utilizada pelos moradores, bem como seja providenciada a instalação de iluminação pública neste local.
Ementa: Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com a Estância Turística de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências, após avaliação (laudo técnico), com relação à árvore localizada na Rua Luiz Figueiredo, altura do nº 99.
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