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Número do documento: 10
24-03-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38 (oito milhões, oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos)
Número do documento: 10
04-08-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 10
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja solicitado aos médicos o uso de jaleco com identificação.
Número do documento: 9
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às estradas municipais.
Número do documento: 9
09-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos a todos os atletas de Joanópolis, que participaram do 6º Desafio das 28 Praias, em Ubatuba, no último dia 06/05.
Número do documento: 9
23-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 9
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Susy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho.
Número do documento: 9
13-07-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal André Gonçalves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, solicitar a ronda preventiva da Polícia Militar local nas proximidades da Escola Vicente Camargo Fonseca, nos horários de entrada e saída de alunos, bem como, proibir o tráfego de veículos em frente ao portão da Escola, que não sejam do transporte escolar.
Número do documento: 8
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, sejam prestadas informações com relação ao SAMU.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 79
Substitutivo 1