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Número do documento: 34
21-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação às câmeras de monitoramento da Prefeitura.
Número do documento: 34
10-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do bueiro localizado na rua Antonio Moretti, altura da residência nº 125.
Número do documento: 33
20-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual o valor despendido com manutenção e combustível dos caminhões que transportam as caçambas (lixeiras) no município, nos últimos noventa dias.
Número do documento: 33
06-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma passarela junto à ponte, em frente à entrada do Loteamento Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 32
20-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Gerente de Departamento da Unidade de Gerenciamento Regional Bragantina, seja informado qual foi o valor despedido nas obras de implantação da rede de água nos locais que especifica.
Número do documento: 32
06-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências com relação ao taquaral que está sobre a rede de energia elétrica, na Rua Dirceu Fernandes da Silveira.
Número do documento: 31
13-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado os nomes dos Deputados Estaduais e Federais que auxiliaram nosso município com a destinação de Emendas Parlamentares, no período de 2009 a 2016, informando os valores de cada Emenda.
Número do documento: 31
31-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o isolamento acústico da quadra de esportes situada na Rua Vereador José Galdino, sem número, no Jardim Bela Vista.
Número do documento: 30
23-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Programa Cidade Legal.
Número do documento: 30
16-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Porto Danalis, do Loteamento Porto Danalis, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1