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Número do documento: 12
27-03-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o Convênio , com Estado de São Paulo para a implantação das atividades de policia Delegada no município.
Número do documento: 12
08-08-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio de Oliveira – “Zé Paulista” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 12
13-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja feita com urgência a operação "Tapa Buracos", na Beira Rio, bem como na Estrada "Oliveira Preto", que dá acesso à Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 11
20-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, sejam prestadas informações com relação aos agentes de saúde.
Número do documento: 11
03-07-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Outros.
Número do documento: 11
27-03-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Criação de Função de Auditor Médico a partir de Abril de 2017.
Número do documento: 11
08-08-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua João Antonio de Melo – “João Egídio” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada (com placa e pintura de solo), na Praça João José Batista Nogueira, em frente à Creche Municipal, bem como providenciar a pintura de solo das lombadas existentes na Rua Bernardino de Carvalho Pinto.
Número do documento: 10
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de associados da UMEJ, que estão sob o beneficio de 50% de transporte da lei 1.703/2013 no exercício de 2017 no primeiro semestre, bem como encaminhar a prestação de contas da referida Associação.
Número do documento: 10
18-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apelo a fim de providenciar esforços necessários visando a destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 79
Substitutivo 1