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Número do documento: 3
26-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 238
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Celso Lafraya Hilário
Geiza Mirela Costa
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Lenice Bertolini Oliveira.
Número do documento: 3
27-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 245
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Luiz Guilherme Capelatti, o “Capela”, goleiro do time “Só Lamentos”.
Número do documento: 3
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 21
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o conserto do escorregador do parque da pracinha.
Número do documento: 3
26-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 77
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências
Número do documento: 3
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 133
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Transporte rodoviário intermunicipal.
Número do documento: 3
18-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 900
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento do esporte no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 3
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 914
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Fernando Celso Lafraya Hilário
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera o Art. 221. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 3
14-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 313
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 3
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais)."
Número do documento: 3
19-04-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 446
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto Parcial nº 03/2024 – ao Projeto de Lei nº 02/2024 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3