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Número do documento: 45
29-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1162
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelos grupos culturais que representaram com excelência a nossa cidade no evento Revelando São Paulo 2025.
Número do documento: 44
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 191
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção/substituição dos bloquetes intertravados e a sinalização com pintura nas lombadas na Avenida da Saudade, iniciando no Forão Entulhos até o final da via, onde se inicia o asfalto.
Número do documento: 44
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Alteração de Ecopontos e Atuação do COMDEMA.
Número do documento: 44
15-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1120
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Ítalo Zanotti, do 7º ano da Escola Vicente Camargo Fonseca, pela sua notável conquista na Olimpíada Brasileira de Matemática, tendo alcançado a Medalha de Bronze (Nacional) e de Prata (Estadual) entre 18 milhões de alunos e 56 mil escolas de todo o país.
Número do documento: 44
10-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1205
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivo no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização de criação de Empregos Públicos como os Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo, Coordenador de Educação Especial e majoração de empregos já existentes e dá outras providências".
Número do documento: 43
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 190
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Identificar aqueles que, em função das condições de trabalho em suas respectivas áreas ou setores, possam ter direito ao adicional de insalubridade.
Número do documento: 43
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 379
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação as Cestas Básicas do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 43
03-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1179
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE”
Número do documento: 43
15-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1117
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Sebastião Pereira Marques, mais conhecido como “Sebastião Tavico”, pelos seus 38 anos de trabalho entregando leite nas residências de nossa cidade.
Número do documento: 42
27-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 352
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja enviado cópia reprográfica de todas as despesas com diárias das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Paço Municipal de 01/01/2025 até a presente data.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 7
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14