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Número do documento: 37
05-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1064
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP
Número do documento: 37
17-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1341
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Institui o ‘Festival da Lua Cheia’ no Calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 36
13-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1334
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Campo de futebol Municipal “Paulo Galasso” o campo localizado no Jardim Bela Vista do Município de Joanópolis.
Número do documento: 36
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 312
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações a respeito do planejamento de vagas do município, bem como, informações acerca da nova creche que está em reforma e será reinaugurada na subida do Clube de Campo.
Número do documento: 36
20-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 994
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, em razão do atendimento precário prestado à população, tanto em suas unidades presenciais quanto por meio de seus canais digitais.
Número do documento: 36
29-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1046
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências".
Número do documento: 36
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 171
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalação de um braço de luz Rua Primo José Delvechio, próximo ao Açougue RJ, no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 35
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: SEM RESPOSTA
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam prestadas informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Joanópolis.
Número do documento: 35
19-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 993
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.026 a 2.029 e dá outras providências.”
Número do documento: 35
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1287
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2