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Número do documento: 38
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 26/2017, de sua autoria, onde solicita informações com relação aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 38
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências. - RETIRADO -
Número do documento: 38
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito seja providenciada a operação de manutenção e (tapa buracos), no loteamento do “Solar da Mantiqueira” e também nos pontos críticos que acercam o loteamento.
Número do documento: 37
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito,sejam prestadas informações em relação ao transporte escolar.
Número do documento: 37
20-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2018, e dá outras providências.
Número do documento: 37
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito que seja providenciada a instalação de iluminação pública no final da rua Major Joaquim Luiz.
Número do documento: 36
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à resposta enviada ao Requerimento nº 25/2017, de sua autoria (EMEI e Creches Municipais).
Número do documento: 36
14-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Normas da Política Municipal de Turismo, altera dispositivos das leis nº 1216/00 e nº 1853/17, revoga a lei nº 1601/09, aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Joanópolis, e dá outras providências.
Número do documento: 36
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica , ao Prefeito a possibilidade de estar colocando armários nas escolas da rede pública, para que os alunos possam estar guardando os livros.
Número do documento: 35
05-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação à Santa Casa de Misericórdia.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1