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Número do documento: 26
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 252
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: solicita informações com relação às subvenções repassadas pela Prefeitura à Santa Casa.
Número do documento: 26
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 721
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS, às alunas Heloísa Graciano Soares e Giovanna Carolina Badari, ambas da EMEF. Vicente Camargo Fonseca, bem como aos orientadores: Simone Alves Graciano, e Júlio César de Souza Bueno.
Número do documento: 26
06-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 900
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere novo artigo na Lei nº 1966/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Número do documento: 26
13-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 386
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha, usando de suas atribuições legais, indica que o benefício do triênio seja concedido aos funcionários da Prefeitura, automaticamente, ou seja, logo que se verifique que decorreu o tempo de três anos de serviço cumpridos por cada funcionário.
Número do documento: 25
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 251
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cópias reprográficas da Planilha de Empenhos Abertos e Não Liquidados na data de hoje e do Boletim de Caixa desta mesma data.
Número do documento: 25
23-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 706
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Júnior, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Concheta Célia Conte, Secretária Municipal de Educação e Cultura, em face do excelente trabalho desenvolvido.
Número do documento: 25
26-11-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 869
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Insere parágrafo único no artigo 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis".
Número do documento: 25
13-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 384
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Limpeza das caixas de captação e escoamento de águas pluviais, localizadas na Estrada João da Silva Torres, no trecho onde foram colocados bloquetes recentemente.
Número do documento: 24
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 250
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer cópia da gravação da Audiência Pública, realizada em 07 de junho de 2018, sobre a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Número do documento: 24
23-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 698
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Rafael Gonçalves de Oliveira, em face do ótimo trabalho que vem desenvolvendo como Presidente da Casa da Cultura de Joanópolis

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94