Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 35
09-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.921.590,00 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais) e dá outras providências.
Número do documento: 35
27-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, seja efetuado o corte da árvore, localizada na Rua dos Jacarandás, em frente à residência de nº 85, no Loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 34
29-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia reprográfica dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas e pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca das contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis dos exercícios de 2007 e 2008.
Número do documento: 34
06-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 34
27-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, seja efetuada a poda da árvore, localizada na Rua D. José Maurício da Rocha, em frente à residência de nº 410.
Número do documento: 33
29-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Responsável pela Vigilância Sanitária, informações com relação a atuação da Vigilância na próxima Festa de São João.
Número do documento: 33
27-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº33/2017, “Dá nova redação ao §1º da Lei Municipal Nº 1601 de 21 de dezembro de 2009”.
Número do documento: 33
27-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construído um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, na Rua André Fernandes Bertolini, no trecho entre a entrada do Loteamento “Solar da Mantiqueira” e a Rua Capitão Antonio Mathias.
Número do documento: 32
29-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao Projeto da ANA – Agência Nacional das Águas para conservação de solo e adequação das estradas.
Número do documento: 32
26-10-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1