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Número do documento: 42
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do chafariz da Praça Padre Domingos Segurado, antes da Festa de São João Batista.
Número do documento: 41
14-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam prestadas informações com relação à ocupação do cargo de Procurador da Câmara, considerando a ausência da funcionária em virtude de licença maternidade.
Número do documento: 41
04-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Número do documento: 41
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam colocados guard-rails ou até mesmo uma proteção de madeira nas margens do córrego localizado na Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira.
Número do documento: 40
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do “aceite” do serviço ou da confirmação de término dos serviços por parte da empresa LCP Serviços Ambientais Eireli – ME.
Número do documento: 40
29-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 40
18-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto da estrada municipal “Oliveira Preto”, em sua continuidade após a Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 39
12-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita cópias de documentos relacionados às funções de confiança e cargos em comissão.
Número do documento: 39
22-11-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 39
11-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito que seja providenciada a manutenção da estrada conhecida por “morro do Chico Luiz”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1