Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 29
01-04-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 291
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha requer que sejam esclarecidas dúvidas sobre o Empenho 1930-000/2019 que traz em eu Fornecedor a Empresa Projinste Construções Ltda EPP, dentro da Ação classificada como Promoção ao Turismo e vincula ao Programa de Incentivo ao Turísmo.
Número do documento: 29
07-10-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 737
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS ao Senhor Guilherme Martim de Almeida Prado, Presidente do Lar São Vicente de Paula de Joanópolis, em face dos esforços empreendidos na aquisição de uma Van adaptada ao transporte dos idosos cadeirantes, doada pela Pró-Vida.
Número do documento: 29
20-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 404
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Elevação da ponte que está sendo reconstruída na Rua Capitão Antonio Mathias, de maneira que fique um pouco acima do nível da rua
Número do documento: 28
25-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 268
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação aos gastos da Câmara Municipal nos períodos de 2002 e 2004.
Número do documento: 28
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 723
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Fernando Rogério Fontana, Marcos Paulo da Cunha e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam MOÇÃO de APLAUSOS aos estudantes: Availdo Praxedes de Oliveira Júnior, Luan dos Santos Pinto, Pascoal de Oliveira Neto, Priscila de Souza Paula, todos da E. E. Cel. João Ernesto Figueiredo, bem como à Orientadora: Simone Alves Graciano e à Coorientadora: Paloma Alves Marinho Lucena.
Número do documento: 28
17-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 402
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciada a colocação de tela de proteção ao redor do campinho de futebol, localizado na Rua Geraldo Prado Pinheiro, Jardim Bela Vista.
Número do documento: 27
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 256
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja esclarecido em qual posição se encontra a execução do Plano Diretor Turístico e quais foram os critérios avaliativos de serviços usados para o pagamento efetuado à Empresa contratada.
Número do documento: 27
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 722
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS aos estudantes: Matheus Felipe Gonçalves de Souza, Natasha Fernanda Da Silva e Sandy Hellen Ribeiro, todos da E.E Cel. João Eernesto Figueiredo, bem como as orientadoras: Rhaysa Duarte Zappa e Paloma Alves Marinho Lucena, em face do brilhante projeto desenvolvido "A HISTÓRIA POR TRÁS DE UM PÃO: O PÃO PRP".
Número do documento: 27
16-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Número do documento: 27
14-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 392
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, usando de suas atribuições legais, indica que sejam providenciadas melhorias no Bairro Solar da Mantiqueira.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94