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Número do documento: 46
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para a academia ao ar livre do Loteamento “Solar da Mantiqueira”, juntamente com a manutenção e reparo dos aparelhos da academia ao ar livre do Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”
Número do documento: 45
03-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado por qual motivo ainda não foi realizado o leilão público dos bens considerados inservíveis à Administração Pública Municipal, já autorizados pela Lei nº 1867/2017.
Número do documento: 45
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: SEM EFEITO
Número do documento: 44
30-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 44
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Joaquim Antonio de Lima, no trecho que inicia na altura do nº 74 até a ponte.
Número do documento: 43
27-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, a disponibilização dos arquivos gravados em vídeo, referentes ao dia 30 de março de 2017, abrangendo a recepção da Câmara, o corredor dos gabinetes e a sala da Presidência.
Número do documento: 43
13-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá ouras providências.
Número do documento: 43
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Jorge Honorato Montenegro, no trecho que inicia na altura do nº 525 até a residência de nº 571.
Número do documento: 42
22-06-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com referência ao uso e à manutenção das câmeras de vídeomonitoramento utilizadas pela Prefeitura.
Número do documento: 42
11-12-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1