Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2
23-07-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
12-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 828
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reorganiza os parágrafos do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
16-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 101
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme prevê o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Número do documento: 1
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 135
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica sobre compras, licitações e contratos do exercício de 2018.
Número do documento: 1
18-03-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 257
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento aos Policiais Donizete Bueno da Cunha e Mateus Henrique dos Santos, do 34º BPM/I da 1ª CIA da Polícia Militar, em face da atuação que resultou na apreensão de dois meliantes que vendiam drogas em nossa cidade.
Número do documento: 1
10-01-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 91
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
17-01-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 105
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Número do documento: 1
05-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Número do documento: 1
25-02-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 195
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
11-03-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 224
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41