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Número do documento: 17
19-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) a pessoas que estiverem em tratamento de câncer;
Número do documento: 16
12-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, acesso às imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento existentes nas dependências da Câmara Municipal, das 14h30 às 16h, desta data.
Número do documento: 16
07-05-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aplausos ao Apostolado de Oração da Paróquia São João Batista;
Número do documento: 16
12-04-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Número do documento: 16
11-12-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 16
13-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a manutenção da estrada municipal Waldomiro Jose Gonçalves;
Número do documento: 15
12-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao velório municipal
Número do documento: 15
03-05-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aplausos ao Professor Antonio Carlos Prado Pinheiro;
Número do documento: 15
10-04-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.
Número do documento: 15
29-11-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 118
Substitutivo 1
Veto 2