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Número do documento: 3
22-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 410
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.
Número do documento: 3
22-10-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 780
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 07/2019 - Poder Legislativo
Número do documento: 3
30-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 125
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada da caçamba de lixo, localizada entre a Secretaria da Agricultura e o Loteamento Vale dos Lagos, na Estrada Municipal Cecília Bertoline.
Número do documento: 2
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 136
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita cópia reprográfica contendo a listagem completa dos ocupantes, na data de hoje, de todos os cargos em comissão e das funções de confiança, com os nomes de seus ocupantes e especificando quais são servidores municipais de carreira e quais não, bem como cópia reprográfica dos títulos de eleitor dos nomeados que não são servidores de carreira.
Número do documento: 2
01-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 293
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Professora Bianca Bragion Ferreira, em face do belo trabalho que desenvolve no município.
Número do documento: 2
04-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 134
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Número do documento: 2
05-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 147
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2
01-03-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 206
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
08-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016
Número do documento: 2
05-04-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 310
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 01/2019 - que altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário no Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41