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Número do documento: 51
04-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de cadastramento dos veículos da frota municipal, que se enquadrarem para isenção do pagamento de tarifas de pedágio nas rodovias concedidas, conforme Portaria Artesp nº 13/2014.
Número do documento: 50
28-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação às denominações das estradas municipais.
Número do documento: 50
02-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja refeito o calçamento da Rua Jorge Honorato Montenegro, no último trecho da rua, mais especificamente no morro de acesso ao Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 49
27-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Turismo e Evento, sejam encaminhadas as informações acerca dos patrocínios do Empreendimento Monte das Oliveiras e do Deputado Estadual Edimir Chedid que não constam na Prestação de contas da “Festa de São João Batista de 2017” e/ou “Aniversário da Cidade 2017”.
Número do documento: 49
02-05-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Retirada.
Número do documento: 48
27-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Turismo e Eventos, cópias reprográficas de despesas, arrecadações e outros documentos relacionados ao evento “Festa de São João Batista de 2017” e “Aniversário da Cidade 2017”. Obs.: Devido ao número de páginas, os anexos encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 48
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a operação tapa buracos e a construção de lombadas acompanhadas das devidas placas de sinalização na Rua Sebastião Zappa, próximo a esquina da Igreja Congregação.
Número do documento: 47
21-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, sejam prestadas informações relacionadas à Garagem Municipal.
Número do documento: 47
24-04-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a reconstrução total do asfalto, ou colocação de bloquetes, para calçamento desde o início da Avenida dos Jequitibás e demais ruas do loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 46
03-07-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: solicita informações com relação ao Projeto da ANA – Agência Nacional das Águas para conservação de solo e adequação das estradas, em complemento ao Requerimento nº 32/2017

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1