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Número do documento: 8
08-10-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 739
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)
Número do documento: 8
08-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 742
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Número do documento: 8
14-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 172
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Construção de uma garagem municipal para os veículos do transporte escolar no terreno ao fundo do novo prédio da Creche "Professora Bruna Caparica Filha", e acima da quadra nova no Jardim Bela Vista.
Número do documento: 7
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: solicita informações com relação à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 7
07-05-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 367
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS ao atleta Anderson Aguiar, mais conhecido como Dorão.
Número do documento: 7
08-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 368
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Autoriza a concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 7
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 432
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Padre Edson Gomes da Silva
Número do documento: 7
17-09-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 686
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a Semana do Idoso no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 7
08-10-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 738
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Número do documento: 7
10-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 162
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a devida manutenção da passarela na ponte que dá acesso ao Residencial Solar da Mantiqueira (Vicente Preto).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2