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Número do documento: 9
31-05-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 446
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS à atleta Carla Regina Delvechio Alves Pinto, em face da participação no Ironman Brasil, realizado em Florianópolis.
Número do documento: 9
13-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 381
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber , em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Número do documento: 9
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 434
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos
Número do documento: 9
14-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 833
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Rogério Fontana
Gilmar Benedito Gonçalves
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
19-11-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 842
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga a Resolução nº 189/2019.
Número do documento: 9
26-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 196
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Enviar à Câmara um Projeto de Lei autorizando o pagamento antecipado de até 30% dos vencimentos mensais de cada um dos servidores públicos municipais, no dia 20 de junho de cada ano, para todos o mesmo percentual.
Número do documento: 8
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 158
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação às "Festividades de Final de Ano".
Número do documento: 8
28-05-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 429
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Luiz Marcelo Costa e toda sua equipe, em face do belíssimo trabalho realizado na APAE em Piracaia.
Número do documento: 8
08-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 369
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei 1.664, de 7 de fevereiro de 2012 e dá outras proviências".
Número do documento: 8
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 433
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Adriana Aparecida Ferreira Moreira

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2