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Número do documento: 11
02-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 883
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ''Altera e acrescenta dispositivos á Lei 746/1984''.
Número do documento: 11
12-03-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 228
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Drenagem do asfalto da Rua Bernardino de Carvalho Pinto, iniciando na ponte do Bairro Santa Angêla.
Número do documento: 10
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 160
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cópia reprográfica do Quadro Atualizado de Empregos de Provimento Efetivo da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 10
16-07-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 532
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aplausos aos enfermeiros Willian de Campo Rocha e Danilo Bocuzzi, em face do ótimo trabalho prestado na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 10
14-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 390
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2019 PE - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Número do documento: 10
04-06-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 465
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar indícios de currupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Número do documento: 10
19-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 841
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Número do documento: 10
10-12-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 906
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 10
12-03-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 227
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a isenção do IPTU aos moradores dos bairros que não contam com infraestrutura básica, como iluminação pública, abastecimento de água e sistema de esgotos.
Número do documento: 9
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 159
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, informações com relação à folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2