Processo Legislativo

Número do documento: 2
 15-06-2021
Categoria: Veto 
Número do protocolo: 2057

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2021 - GMC - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Número do documento: 2
 25-10-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo 
Número do protocolo: 2510

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.

Número do documento: 2
 07-12-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 2645

					Autoria:
				
						Wellington Aparecido da Cunha
					
						William Gustavo de Araujo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 2
 10-12-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM 
Número do protocolo: 2655

					Autoria:
				
						1ª Mesa Diretora
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.

Número do documento: 2
 12-01-2021
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 1517

					Autoria:
				
						Geiza Mirela Costa
					
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, indica que seja feita a manutenção das lombadas na Estrada Padre Eanes Cotias, próximo ao Laticínios Pé da Serra.

Número do documento: 1
 22-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação 
Número do protocolo: 1542

					Autoria:
				
						Alexandre Ribeiro da Silva Neto
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao contrato efetuado para execução da obra de asfaltamento do Bairro dos Moretti.

Número do documento: 1
 22-02-2021
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 1633

					Autoria:
				
						Alexandre Ribeiro da Silva Neto
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Heltone de Oliveira Bahia, em face de seus 20 (vinte) anos de carreira na Polícia Militar.

Número do documento: 1
 21-01-2021
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 1539

					Autoria:
				
						1ª Mesa Diretora
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.

Número do documento: 1
 03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 1568

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

Número do documento: 1
 08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo 
Número do protocolo: 1593

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa:  Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis. 

Volume I

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9

Emenda Complementar 1

Indicações 74

Memorando 42

Moção 11

Moção de Condolências 10

Ofício 1

Projeto de Decreto Legislativo 9

Projeto de Lei 7

Projeto de Lei Complementar do Executivo 1

Projeto de Lei do Executivo 30

Projeto de Resolução 3

Requerimento 94