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Número do documento: 1
11-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Número do documento: 1
03-03-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1677
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Número do documento: 1
17-03-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 1725
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 1
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2056
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Mesa - Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências
Número do documento: 1
19-08-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2249
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.
Número do documento: 1
20-09-2021
Categoria: Projeto Substitutivo
Número do protocolo: 2293
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 1
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1514
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fernando Hilário indica que seja feita a limpeza do Complexo Esportivo Nini Costa e a colocação de grama nos gols do campo.
Número do documento: 60
08-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1479
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das ruas Drosila Parochi, Maria Aparecida Moretti da Silveira e Carmem Sanches Moretti, retirando os matos antes de ser executado o asfaltamento
Número do documento: 59
07-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1477
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, indica que seja construída uma mureta, ou guard rail, na Rua Padilha, nº 91, ao lado da Creche Municipal Bruna Caparica Filha.
Número do documento: 58
23-11-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1462
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a V.Exª que questione a empresa Viação Atibaia sobre o motivo pelo qual os ônibus que vão de Joanópolis para Bragança Paulista não estarem percorrendo o itinerário por Vargem, bem como interceda junto à empresa para que verifiquem a possibilidade de retomar este trajeto.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94