Processo Legislativo

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Ementa: Indica para que o Município não siga o Decreto Estadual quanto ao fechamento do comércioe a redução do horário de funcionamento.

Ementa: Requerem informação com relação á estrutura da Secretaria da Saúde durante o período da vacinação contra o vírus SARS-CoV-2.

Ementa: Wellington Cunha e Geiza do Carneiro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Agradecimento aos funcionários da Garagem Municipal, que, por mesmo estarem sem material adequado prestam um serviço excelente e de qualidade inquestionável.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.022. e dá outras providências.

Ementa: Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.

Ementa: "Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica".

Ementa: Indica que sejam contratados zeladores para o Campo do Jardim Bela Vista e o Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa, principalmente no período noturno.

Ementa: Requer que seja informado qual o andamento atual do mais recente programa de casas populares da CDHU em Joanópolis, no qual as famílias até já foram sorteadas.