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Número do documento: 11
29-07-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2192
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Senhor Odécio Carlos Vicente, Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis (CMDCA), pelo trabalho desenvolvido no Conselho durante sua gestão como presidente.
Número do documento: 11
26-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1883
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$: 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).
Número do documento: 11
05-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2133
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Lázaro Cunha á via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
06-07-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2136
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispões sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13° salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa.
Número do documento: 11
22-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1543
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda dos galhos das árvores localizadas no Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 10
08-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1588
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que sejam fornecidos informativos das condições financeiras e operacionais de cada Secretaria Municipal deste começo de mandato.
Número do documento: 10
18-05-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1978
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Apelo ao Governador João Dória, pela manutenção da íntegra do Decreto nº 65.244/2020, visando a manutenção das conquistas ambientais que retratam condições essenciais para a proteção da água, elemento vital para a sobrevida da sociedade paulista.
Número do documento: 10
26-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1882
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei n° 10/2021 - Altera o Art.1° da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$: 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Número do documento: 10
24-05-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2003
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Número do documento: 10
29-06-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2092
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a Semana Cultural Evangelística na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41