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Número do documento: 28
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 723
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Fernando Rogério Fontana, Marcos Paulo da Cunha e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam MOÇÃO de APLAUSOS aos estudantes: Availdo Praxedes de Oliveira Júnior, Luan dos Santos Pinto, Pascoal de Oliveira Neto, Priscila de Souza Paula, todos da E. E. Cel. João Ernesto Figueiredo, bem como à Orientadora: Simone Alves Graciano e à Coorientadora: Paloma Alves Marinho Lucena.
Número do documento: 28
17-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 402
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciada a colocação de tela de proteção ao redor do campinho de futebol, localizado na Rua Geraldo Prado Pinheiro, Jardim Bela Vista.
Número do documento: 27
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 256
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja esclarecido em qual posição se encontra a execução do Plano Diretor Turístico e quais foram os critérios avaliativos de serviços usados para o pagamento efetuado à Empresa contratada.
Número do documento: 27
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 722
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS aos estudantes: Matheus Felipe Gonçalves de Souza, Natasha Fernanda Da Silva e Sandy Hellen Ribeiro, todos da E.E Cel. João Eernesto Figueiredo, bem como as orientadoras: Rhaysa Duarte Zappa e Paloma Alves Marinho Lucena, em face do brilhante projeto desenvolvido "A HISTÓRIA POR TRÁS DE UM PÃO: O PÃO PRP".
Número do documento: 27
16-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Número do documento: 27
14-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 392
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, usando de suas atribuições legais, indica que sejam providenciadas melhorias no Bairro Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 26
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 252
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: solicita informações com relação às subvenções repassadas pela Prefeitura à Santa Casa.
Número do documento: 26
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 721
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS, às alunas Heloísa Graciano Soares e Giovanna Carolina Badari, ambas da EMEF. Vicente Camargo Fonseca, bem como aos orientadores: Simone Alves Graciano, e Júlio César de Souza Bueno.
Número do documento: 26
06-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 900
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere novo artigo na Lei nº 1966/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Número do documento: 26
13-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 386
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha, usando de suas atribuições legais, indica que o benefício do triênio seja concedido aos funcionários da Prefeitura, automaticamente, ou seja, logo que se verifique que decorreu o tempo de três anos de serviço cumpridos por cada funcionário.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1