Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").

Ementa: Indica que se possível seja instalado dois corrimãos nas duas escadarias da porta de entrada da Santa Casa.

Ementa: Requer informações com relação à realização de barreira sanitária no portal de entrada da cidade.

Ementa: Moção de Agradecimento à Policia Militar, na pessoa do Ten. Cel. PM Frederico Afonso Izidoro, Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) de Bragança Paulista, ao 1º Sargento Jean Carlo Feliz, Comandante Interino do 4º GP/PM de Joanópolis, bem como aos Policiais de Joanópolis, Cabo PM Donizete Bueno da Cunha e Cabo PM Sérgio Ricardo Sanches, em face do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município de Joanópolis.

Ementa: Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.

Ementa: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo".

Ementa: Indica que sejam construídas canaletas Pluviais nos asfaltos feitos recentemente nos Bairros dos Moretti 2 e Nogueiras 2.

Ementa: Requer que seja enviados cópias de todas as compras e pagementos efeituados pela entidade, no périodo de janeiro de 2020 até a presente data.

Ementa: Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila (PSL/SP), em virtude de uma série de ataques ao Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e ao Papa Francisco. O parlamentar ofendeu os religiosos em seu discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira, 14 de outubro

Ementa: Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais)