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Número do documento: 19
29-09-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2401
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Morada do Gigante.
Número do documento: 19
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1589
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciado o cumprimento de todas as Leis Municipais de denominações de ruas e estradas, no que se refere à colocação das respectivas placas de identificação.
Número do documento: 18
02-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1675
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer cópia reprográfica da ata da 1ª reunião do COMTUR de 2021.
Número do documento: 18
03-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2530
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a todos os colaboradores e/ou Staffs, que colaboraram com o evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021, em nossa cidade.
Número do documento: 18
02-07-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2129
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza distribuição gratuita de tablets/PCs, no âmbito das unidades públicas de ensino do município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 18
29-09-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2402
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta a instalação de equipamentos do mobiliário urbano, dispõe sobre a publicidade nestes bens e traz outras disposições.
Número do documento: 18
04-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1578
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o município conceda Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas classificadas pelo plano São Paulo como não essencial, sendo elas as que mais acometeram prejuízo com as medidas adotadas pelo governo estadual, acompanhadas pelo município.
Número do documento: 17
01-03-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1672
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que seja informado como está estrutura a Defesa Civil do nosso Município.
Número do documento: 17
25-10-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2516
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, em face do belíssimo trabalho desenvolvido na realização do evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021.
Número do documento: 17
02-07-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2128
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$: 1.807.120,00 (um milhão, oitocentos e sete mil, cento e vinte reais).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41