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Número do documento: 53
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1399
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a V.Exª que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a contratação de estagiários pela Administração Pública direta municipal
Número do documento: 52
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1396
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Conceder 10 (dez) dias de carência, além da data de vencimento do IPTU, para iniciar a cobrança de juros e multa.
Número do documento: 51
08-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1393
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, indica que sejam colocadas placas proibindo o estacionamento do lado direito da Rua Manacá da Serra, Loteamento Solar da Mantiqueira, sentindo Postinho, bem como na rotatória existente nesta rua.
Número do documento: 50
02-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1385
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua São Lourenço, próximo ao "Bar do Tibúrcio"
Número do documento: 49
07-12-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1478
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal de Joanópolis - SP., nos termos regimentais, requer informações com relação a Iluminação Pública do município de Joanópolis.
Número do documento: 49
29-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1377
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estudar a possibilidade de doação de equipamentos esportivos para instalação de uma academia ao ar livre no Lar São Vicente de Paula.
Número do documento: 48
23-11-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1463
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações com relação à Lei Complementar nº 29/2020 que especifica.
Número do documento: 48
29-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1373
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, indica que seja encaminhado um Projeto de Lei dispondo sobre a manutenção de estradas de servidão onde circulam os veículos de transporte escolar e acesso aos veículos da saúde para pessoas com mais de 60 anos ou com enfermidades.
Número do documento: 47
13-11-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1454
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja fornecida cópia do contrato anexo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - PE.
Número do documento: 47
28-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1369
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam construídas duas lombadas, devidamente sinalizadas, na Avenida Jequitibá, Loteamento Solar da Mantiqueira, bem como duas lombadas na Rua André Fernandes Bertolini, uma antes e outra após a entrada do Loteamento Solar Mantiqueira.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2