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Número do documento: 1
11-09-2020
Categoria: Projeto de Lei Orgânica
Número do protocolo: 1344
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a nova Lei Orgânica do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
02-12-2020
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1467
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2018 - TC 004176/989/18.
Número do documento: 1
27-01-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 943
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja feita uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Dom José Maurício da Rocha, próximo à residência de nº 424.
Número do documento: 78
09-12-2019
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 901
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação à cesta de natal dos funcionários da Prefeitura.
Número do documento: 77
03-12-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 891
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, requer cópia do relatório da comissão Especial de Inquérito Decreto Legislativo n° 150/2019- Ato da Presidencia n° 08/2019 que apurou indícios de corrupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Número do documento: 76
18-11-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 839
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, requer que lhe seja informado se a Emenda Parlamentar para liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 indicado por este Vereador ao Deputado Jorge Tadeu Mudalen, foi cadastrada pela Prefeitura no sistema de convênios dentro do prazo.
Número do documento: 75
04-11-2019
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 808
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: requer lhe sejam prestadas informações sobre os motivos da transferência de uma grande quantidade de prontuários dos pacientes da UBS - II para a UBS - I.
Número do documento: 74
04-11-2019
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 807
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação às placas de denominação das ruas dos loteamentos, requer lhe seja informado se a responsabilidade em colocá-las é da Prefeitura ou do loteador.
Número do documento: 73
04-11-2019
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 806
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação a uma viagem feita pelo carro da Secretaria Municipal de Agricultura Placa: EOD 1231 Modelo Fiat Strada, no dia 25/10/19, uma sexta-feira, saindo de Joanópolis às 7h30 da manhã, passando por Piracaia, onde foi embarcado o Procurador da Prefeitura, Senhor Ricardo Vrena
Número do documento: 72
01-11-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 799
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação às últimas placas de denominação de ruas, indicativas, informativas etc, colocadas recentemente no Município, requer lhe seja fornecida cópia reprográfica do processo licitatório, bem como do contrato correspondente.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1