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Número do documento: 1
19-08-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2249
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.
Número do documento: 1
20-09-2021
Categoria: Projeto Substitutivo
Número do protocolo: 2293
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 1
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1514
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fernando Hilário indica que seja feita a limpeza do Complexo Esportivo Nini Costa e a colocação de grama nos gols do campo.
Número do documento: 60
08-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1479
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das ruas Drosila Parochi, Maria Aparecida Moretti da Silveira e Carmem Sanches Moretti, retirando os matos antes de ser executado o asfaltamento
Número do documento: 59
07-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1477
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, indica que seja construída uma mureta, ou guard rail, na Rua Padilha, nº 91, ao lado da Creche Municipal Bruna Caparica Filha.
Número do documento: 58
23-11-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1462
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a V.Exª que questione a empresa Viação Atibaia sobre o motivo pelo qual os ônibus que vão de Joanópolis para Bragança Paulista não estarem percorrendo o itinerário por Vargem, bem como interceda junto à empresa para que verifiquem a possibilidade de retomar este trajeto.
Número do documento: 57
29-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1435
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a V.Exª que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao primeiro emprego de jovens concedendo-se benefícios ficais aos comerciantes e empresários locais que aderirem ao programa.
Número do documento: 56
16-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1413
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência que sejam providenciados os reparos necessários no asfalto das Ruas do Bairro dos Moreti, onde foram executadas as obras de água e esgoto. Segue anexo fotos dos nomes das ruas.
Número do documento: 55
13-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1402
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência e Senhoria que sejam providenciados os reparos necessários no asfalto da Rodovia José Augusto Freire após o Condomínio Porto Danalis no km 111, sentido Piracaia.
Número do documento: 54
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1400
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência que sejam providenciadas a pintura de faixas de pedestre na entrada do bairro Solar da Mantiqueira e na entrada do Conjunto Habitacional São José.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2