Processo Legislativo

Ementa: Com relação ao Programa Casa Verde e Amarela, Lei nº 14.188/2021, requerem que seja informado o quanto segue: 1. Se há, nos termos da Portaria nº 523/2021, cópia anexa, manifestação de interesse ou adesão aos novos prazos e condições estabelecidas para a continuidade das obras do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de instituição ou agente financeiro; 2. Se, em caso de desinteresse da entidade competente, há interesse e recursos próprios para que o Município assuma a retomada das construções, também nos termos dispostos na Portaria nº 523/2021. 3. Que, em caso de resposta positiva para qualquer dos itens anteriores, sejam enviadas cópias dos documentos pertinentes à adesão.

Ementa: Congratulações e Aplausos aos Cooperadores do Galpão da Reciclagem, Claudia, Larissa, Dorali, Júnior, Claudete, Eliana, Joaquim e Cleiton, e aos funcionários da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Joanópolis, quais sejam Sebastião, Daniel e Márcio, em face do excelente trabalho que desenvolvem em suas respectivas funções.

Ementa: Dispõe sobre o fornecimetno de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Muncipais e dá outras providências.

Ementa: Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação de led no parque linear, de modo que os mesmos não permaneçam acesos durante o dia.

Ementa: Com relação à verba destinada ao Município em 2019 para aquisição de um conversor digital de antena de TV, REQUER seja informado o que segue: 1. Qual foi o valor destinado para esta finalidade? 2. Que destino tomou esse recurso? 3. Por qual motivo não foi adquirido esse conversor pra colocar na antena na Serra do Lopo?

Ementa: Moção de Apoio à "Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas", tendo em vista a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas

Ementa: Projeto de Lei 31/2021; "Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 8.000,00(oito mil reais)".

Ementa: Indica que se possível, seja feita limpeza da Praça João José Batista Nogueira e Rua Gastão Ferreira Bueno.

Ementa: Relação à obra de calçamento da Estrada João da Silva Torres, próximo à Igreja do Divino Espírito Santo, requer seja informado o que segue: 1. A referida obra ainda está no prazo de garantia? 1.2 Em caso afirmativo, já houve notificação da empresa em relação à deterioração do calçamento? 1.3 Em caso negativo, a Prefeitura tem algum projeto de recuperação da referida estrada?

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal da Saúde de Joanópolis, Senhora Edméia, e aos funcionários da Secretaria Municipal da Saúde de Joanópolis, quais sejam: Sonia, Vilma, Júlio, Camile, Nalva, Eliana, Miriam e Sandra, em face do excelente trabalho realizado na Secretaria.