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Número do documento: 2
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1517
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, indica que seja feita a manutenção das lombadas na Estrada Padre Eanes Cotias, próximo ao Laticínios Pé da Serra.
Número do documento: 1
22-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1542
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao contrato efetuado para execução da obra de asfaltamento do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 1
22-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1633
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Heltone de Oliveira Bahia, em face de seus 20 (vinte) anos de carreira na Polícia Militar.
Número do documento: 1
21-01-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1539
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.
Número do documento: 1
03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Número do documento: 1
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis. Volume I
Número do documento: 1
11-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Número do documento: 1
03-03-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1677
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Número do documento: 1
17-03-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 1725
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 1
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2056
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Mesa - Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2