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Número do documento: 2
17-02-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 980
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam aumentados os dias de serviço do Programa da Polícia Delegada na zona rural, estendendo para os dias durante a semana.
Número do documento: 1
22-01-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 937
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves e Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal de Joanópolis - SP., nos termos regimentais, requerem se digne Vossa Senhoria de informar quantas ligações de energia elétrica há no Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
04-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 960
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves e Roberto Aparecido Cursino Bispo, apresentam MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Carlos Zarattini, em face da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365.714,29 para área do esporte do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
06-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 924
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 351.481,84 Trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Número do documento: 1
27-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 939
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.
Número do documento: 1
27-01-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 942
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
13-02-2020
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 978
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta alterações e inclui dispositivo no art. 153 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências
Número do documento: 1
18-02-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 985
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.
Número do documento: 1
25-03-2020
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1033
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Vereador Alexandre da Santa Casa.
Número do documento: 1
23-06-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1144
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1